Licença-maternidade: tempo, quem paga e como dar entrada
A licença-maternidade não é apenas um direito trabalhista, mas também uma oportunidade única para fortalecer os laços familiares e proporcionar os cuidados necessários nos primeiros momentos compartilhados entre mãe e filho. Neste artigo, você descobrirá como esse benefício previdenciário funciona, os requisitos para solicitar, quanto tempo dura, entre outras informações. O que é licença-maternidade? A licença-maternidade é um direito trabalhista concedido a todas as mulheres que se tornam mães, sendo respaldado tanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto pela Constituição Federal. Essa garantia foi estabelecida pelo Artigo 392 da Lei Nº 5.452/1943, permitindo que a trabalhadora se afaste das suas atividades profissionais, sem prejuízo salarial, para se dedicar integralmente aos cuidados da maternidade. Como funciona a licença-maternidade? A licença-maternidade funciona como um afastamento temporário e remunerado do trabalho . Es...